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Luis Gustavo Esse

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Sobre mim

Advogado (OAB/SP 421.453). Formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2016). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente (2022) e em Gestão e Legislação Tributária pela Uninter (2019). Atendo na Nova Alta Paulista, de forma presencial ou remota.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 18%

Direito do Consumidor, 14%

Direito de Internet, 14%

Direito Imobiliário, 11%

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Comentários

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Luis Gustavo Esse

Comentário · há 11 anos

“Cristofobia”: um novo tipo de preconceito que pode se tornar crime hediondo! Se depender da bancada evangélica – com certeza!

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica · há 11 anos

Talvez encenar por encenar não seria por si só caracterizante do vilipêndio, mas a finalidade da encenação que o consuma. O contexto que motivou a encenação, a mensagem, e tudo que está envolto, é diferente do que se espera de uma encenação promovida pelas dioceses católicas de todo país, que certamente não possuem escopo de crítica social em favor de um determinado grupo alheio ao do credo religioso.

Quanto ao crime de cristofobia, acho desnecessário, apenas uma circunstância agravante no crime de vilipêndio já bastaria para dar maior rigor a lei. Nosso legislador não precisa esbanjar criatividade, apenas melhorar o que já existe para proteger ambos os lados.

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